Brasil, a um passo da Tirania

Política nos quartéis

Perdendo apoio popular a cada dia que passa, Jair Bolsonaro demitiu a cúpula das Forças Armadas, nesta terça-feira, 30. Segundo diversas fontes, isso ocorreu pois os generais se recusaram a envolver as Forças Armadas em política, ou apoiar Bolsonaro explicitamente.

É preciso lembrar que isso (trazer política para dentro dos quartéis) já foi tentado em 64, por João Goulart, quando esse nada fez em relação à revolta dos sargentos. E as consequências disso, todos sabemos.

 

Incoerência Histórica?

É preciso lembrar que a Escola Superior de Guerra, criada em agosto de 1949 pela Lei 785/49, foi fundada justamente por militares brasileiros que lutaram contra a tirania na Segunda Guerra Mundial.

Será possível conceber que as Forças Armadas Brasileiras irão permitir nossa “venezualização”? Que sucumbamos a uma tirania que visa politizar as forças armadas, assim como foi feito também na Alemanha nazista?

 

Um golpe se aproxima

Em meio a esse clima, aliados do presidente tentam aprovar projeto que dariam a Bolsonaro poderes mais que ditatoriais, tirânicos. Se a lei for aprovada, Bolsonaro poderia intervir nos Estados e derrubar decisões dos governadores.

A ideia é usar a brecha de “Mobilização Nacional”, como justificativa para a ruptura democrática;

 

SUPER PODERES DO TIRANO

O projeto autorizaria a “Mobilização Nacional” (que deveria ser usada apenas em caso de guerra) para:

  • intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agrícola (comunismo chinês, com ‘interventores’ comandando fábricas?);
  • requisitar a “ocupação” de bens e serviços (e o direito à propriedade privada?);
  • a convocação de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise;
  • o controle das Polícias Militares estaduais.

 

Nem mesmo Hugo Chaves, da Venezuela, teve tais poderes

Interessante notar que Bolsonaro, que se elegeu falando em “liberalismo”, “defesa da propriedade”, “liberdade”, agora busca para si poderes que, se implementados, nos colocarão abaixo do que ocorre no comunismo chinês.

A Bolsonaro, bastaria uma autorização do Legislativo para acionar a “Mobilização Nacional”, com apenas mais de 50% dos parlamentares presentes no dia da votação. O que significa dizer que, se a lei passar (com apoio do ‘centrão’), Bolsonaro poderá se tornar o “Tirano Oficial” do Brasil, já no dia seguinte.

Durante a reunião com líderes da Câmara, o projeto de Vitor Hugo teve pedido de urgência para colocar a medida como prioridade nas votações, com a assinatura do líder do bloco que reúne os partidos do Centrão, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta legislativa pode ser vista aqui.

 

E assim acaba a liberdade no Brasil. Ante a inação de milhões de braços cruzados, e a ação de parlamentares que sequer desconfiam que cavam a própria sepultura da democracia.

 

 

 

IRAN PORÃ MOREIRA NECHO (15/11/1970), é advogado formado na Universidade Mackenzie, com extensão em Samford-EUA, atuou como advogado interventor em Liquidações Extrajudiciais pelo Banco Central. É sócio no escritório de advocacia Moreira Necho e Santos Couto Advogados, presidente do IBRIM – Instituto Brasileiro Imobiliário e criador do site direitalivre.com, em 2014.