Bolsonaro e o “Dragão da Burocracia”. Soltando as amarras dos empreendedores.

 

Burocratas amam burocracia…

É uma quase-piada antiga. Mas o Brasil tem tanta burocracia, e é consciente disso, que já chegamos a ter, em 1979, um Ministério da Desburocratização. O que é inusitado, pois para “acabar” com a burocracia, criaram mais uma.

Quem deseja abrir uma empresa no Brasil tem de ser um misto de ‘indiana jones’ empresarial com masoquista pois, de acordo com o TCU  (com dados do Banco Mundial e da Fiesp), desde 1988 foram emitidos mais de 5 milhões de normas no País, ou seja: 764 por dia. Mesmo empresas grandes mal conseguem acompanhar.


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Na área tributária, então, tem-se um pesadelo: existem 57 tributos instituídos no Brasil (muito mais, se incluídas as taxas). Sendo que foram editadas mais de 377 mil normas tributárias desde a Constituição de 1988, sendo mais de 3 mil atos editados apenas pela Receita Federal.

 

Gerar dificuldade para vender facilidade

No meio desse inferno de regras, muitos são os que se rendem aos fiscais corruptos, pois não vêem outra alternativa para abrirem seus negócios ou neles permanecer. São “alvarás”, “licenças”. Na Prefeitura, existe até uma taxa bizarra chamada de Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, pela qual você paga pelo “serviço” de… ser fiscalizado…

E quando entram as normas ambientais, as coisas se tornam ainda mais ‘peculiares’, onde se vêem casos de ilhas em áreas preservadas sendo derrubadas para construção de resorts e condomínios de luxo (vejam este caso “pitoresco”…), ao mesmo tempo em que pequenos proprietários sofrem ações judiciais pesadas por conta de árvores que caíram.

Parece que a “lei” é diferente para todos…

 

Eis que surgem Guedes e Bolsonaro

Nesse sentido, as medidas tomadas por Bolsonaro para simplificar a abertura de negócios é extremamente bem-vinda (veja aqui). Mas ainda é uma gota de esperança, num mar de regras e confusão jurídica. Esperamos que o governo não pare por aí. Há dificuldade para ABRIR, e muito mais para FECHAR uma empresa (alguém já passou por esse calvário?). 

Porém, em se tratando de Guedes, é de se esperar que tenhamos mais novidades nos próximos anos. Não é de crer-se que vamos nos tornar uma economia liberal em pouco tempo. Mas se ao menos sairmos do atual ranking mundial de negócios, será um grande ganho:

Segundo o Banco Mundial, o Brasil aparece em 109.º lugar entre 190 países no ranking do Banco Mundial sobre facilidade para a abertura de um negócio. Quando se trata de burocracia para emissão de alvará para construção, o Brasil aparece em 171.º lugar. Quanto à facilidade para pagamento de impostos, o País está em 184.º lugar.

 

Liberdade, antes tarde do que nunca.

 

 

IRAN PORÃ MOREIRA NECHO (15/11/1970), é católico apostólico romano, advogado formado na Universidade Mackenzie, com extensão em Samford-EUA, atuou como advogado interventor em Liquidações Extrajudiciais pelo Banco Central, foi membro do Tribunal de Ética do OAB/SP (acusação), foi membro do  Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, sócio no escritório de advocacia Moreira Necho e Santos Couto Advogados, presidente do IBRIM – Instituto Brasileiro Imobiliário e fundador do Movimento Direita Livre, em 2013.

 


 

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